quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Acidentes de Trabalho e Legislação Previdenciaria

Doenças que possuem o mesmo tratamento legal 
de acidentes de trabalho


Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho e com ele se relacione diretamente, e constante de relação elaborada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. Ex: Disacusia ( surdez) em trabalho realizado em local extremamente ruidoso.
  

Auxilio Doença 

    
É o beneficio previdenciário devido ao segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, conforme o artigo 59 da lei n° 8.213/91.

Aposentadoria por invalidez ao trabalhador


Será devida ao segurado que, estando ou não gozo de auxilio-doença, for considerando incapaz e insusceptível de reabilitação para o execício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer  nesta condição. O valor da aposentadoria por invalidez do segurando que necessitar da assistência permanente de outra pessoa sera acrescido de 25% sobre sua aposentadoria.



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